A folga por luto de pet em Natal pode se tornar um direito garantido por lei. A Câmara Municipal aprovou, em regime de urgência, um projeto que permite aos servidores públicos municipais se ausentarem do trabalho por um dia em caso de falecimento de seus animais de estimação.
A proposta é de autoria do vereador Robson Carvalho e foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (26). O texto agora segue para a sanção ou veto do prefeito de Natal, Paulinho Freire.
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Se sancionada, a capital potiguar será a primeira do país a implementar oficialmente a folga por luto de pet em Natal. A medida prevê até três ausências por ano por essa motivação, garantindo ao servidor o direito de se recuperar emocionalmente da perda de um companheiro animal.
Precedentes e discussões anteriores
Em nível nacional, o tema chegou a ser discutido na Câmara dos Deputados em 2023, mas não foi levado à votação. A cidade de Curitiba também abordou o assunto em 2015, porém a proposta não avançou.
A aprovação do projeto em Natal marca um passo inédito no reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e seus animais, considerando o impacto emocional da perda de um pet na saúde mental dos tutores.
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