Pessoas com fibromialgia podem ser consideradas PcD (pessoas com deficiência) com a nova lei aprovada nesta quarta-feira (2) pelo Plenário do Congresso Nacional. O projeto de lei segue agora para sanção presidencial.
O projeto, originado na Câmara dos Deputados, determina que a equiparação será válida após avaliação individualizada, realizada por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e outros profissionais. Essa análise deverá comprovar a limitação da pessoa no desempenho de atividades diárias e na participação social.
Veja também: Velório de Juliana Marins no Rio de Janeiro reúne familiares e amigos após tragédia na Indonésia
Com a mudança, pessoas com fibromialgia podem ser consideradas PcD e terão acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de impostos, como o IPI na compra de veículos.
O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou a importância da avaliação caso a caso, já que a fibromialgia se manifesta de forma distinta em cada indivíduo. “Os sintomas vão além da dor, incluindo tontura, dificuldade de concentração, sensibilidade ao toque, depressão e ansiedade. Somente quem convive com a fibromialgia sabe o impacto real da doença”, afirmou.
O texto altera a Lei 14.705/2023, que estabelece diretrizes para o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e dor regional, condições de sintomas semelhantes.
Além disso, o projeto prevê diretrizes adicionais para o SUS, como ações para promover a inserção no mercado de trabalho e campanhas de conscientização sobre essas doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor musculoesquelética generalizada, podendo estar associada a fatores como estresse, ansiedade e depressão.
Entre no grupo de whatsapp do VigiaPB: https://chat.whatsapp.com/D78sqGwexr62OZhZAEQz2r
VigiaPB
