O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão pela prática de estupro de vulnerável contra duas vítimas, em João Pessoa. A decisão foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com a sentença, o médico deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Atualmente, ele encontra-se detido na Penitenciária Especial do Valentina, em João Pessoa.
Além da prisão, o pediatra foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada vítima, totalizando R$ 200 mil. A Justiça considerou a gravidade dos crimes, a vulnerabilidade das vítimas e o grau de dolo do réu, além da sua condição financeira, ao fixar o valor da reparação.
Os valores de indenização deverão ser corrigidos monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data da sentença, acrescidos de juros de 1% ao mês desde o ocorrido. As vítimas poderão buscar a execução do valor na Justiça Cível, após o trânsito em julgado da decisão.
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Prisão preventiva
Fernando Cunha Lima teve a prisão preventiva decretada em novembro de 2024 pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, o médico utilizava-se da confiança dos pacientes e familiares para cometer os abusos.
O magistrado ressaltou que a prisão era necessária para evitar novos crimes, destacando que a liberdade do acusado representava risco à ordem pública.
O médico foi localizado e preso em uma praia de Pernambuco. Na ocasião, ele minimizou as acusações, alegando inocência e afirmando ter décadas de carreira na pediatria. Apesar das declarações, ele foi transferido para João Pessoa, onde permanece preso.
Caso gerou grande repercussão
As investigações tiveram início após uma denúncia de estupro envolvendo uma criança de 9 anos, em 25 de julho de 2024, durante uma consulta médica. O caso teve grande repercussão e, segundo o advogado das vítimas, Bruno Girão, pelo menos 20 pessoas procuraram a polícia para relatar situações semelhantes, embora nem todas tenham formalizado as denúncias.
Entre as denunciantes, estão duas sobrinhas do médico e duas mães de pacientes atendidas pelo pediatra.
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