Prisão de Fernando Cunha Lima, médico condenado por estupro de vulnerável, está sendo cumprida no presídio especial do bairro Valentina, em João Pessoa. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP), João Alves, que explicou os critérios adotados para a escolha da unidade prisional.
Segundo o secretário, a prisão de Fernando Cunha Lima ocorreu em uma unidade que possui suporte adequado para sua idade avançada e comorbidades. O médico é, atualmente, o preso mais idoso do sistema prisional da Paraíba.
De acordo com João Alves, a decisão sobre o local da prisão de Fernando Cunha Lima foi determinada pelo Poder Judiciário. A unidade do Valentina, conforme relatado, abriga detentos em condições similares, como pessoas com idade avançada e problemas de saúde.
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O secretário revelou ainda que o médico soube da condenação antes de ser formalmente notificado, em conversa com seu advogado dentro da unidade prisional. Segundo ele, o médico já aguardava a confirmação da sentença e reagiu com tranquilidade.
João Alves também classificou os crimes praticados por Fernando Cunha Lima como “bárbaros” e “gravíssimos”, lembrando que o médico abusava de crianças no exercício da profissão, o que causou indignação dentro e fora do sistema prisional.
A prisão de Fernando Cunha Lima se deu após sua condenação pela Justiça da Paraíba a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Outras duas vítimas foram citadas, mas houve absolvição por falta de provas.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 200 mil em indenizações por danos morais – R$ 100 mil para cada uma das vítimas. Os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, após passar quatro meses foragido. Ele é acusado de cometer os crimes em seu consultório, localizado em João Pessoa. O caso ganhou notoriedade por envolver, além das duas vítimas sentenciadas, relatos de abusos contra sobrinhas que, apesar da prescrição, serviram como testemunhas no processo.
O Ministério Público ainda avalia se vai recorrer das absolvições em relação às outras duas vítimas.
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