Proibição de testes em animais se torna realidade no Brasil após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar nesta quarta-feira (30) a lei que veta o uso de animais vivos em experimentos para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Lula celebrou a medida, classificando-a como uma defesa da “soberania animal”, e afirmou que os animais não serão mais usados como cobaias no país. A nova legislação é fruto de projeto aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho.
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Com a proibição de testes em animais, autoridades sanitárias terão dois anos para implementar medidas que garantam o reconhecimento e a disseminação de métodos alternativos de testagem. A lei também determina a criação de mecanismos de fiscalização do uso de dados provenientes desses novos métodos.
Os produtos fabricados antes da vigência da norma continuarão podendo ser comercializados. No entanto, novos produtos não poderão, sob nenhuma hipótese, ser testados em animais.
Para a ministra Marina Silva, a lei representa um avanço histórico. Segundo ela, o Brasil dá um passo importante rumo a uma convivência mais equilibrada entre seres humanos, animais e o meio ambiente — prática já adotada em outras nações.
A proibição de testes em animais reforça a tendência global de busca por alternativas éticas no setor de cosméticos e higiene, promovendo inovação sem crueldade.
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