A oposição protocolou, nesta quinta-feira (7), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após atingir o número mínimo necessário de 41 assinaturas no Senado. O movimento ganhou força depois da decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de descumprir medidas cautelares impostas pelo STF.
A última assinatura foi confirmada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando o apoio necessário para a formalização do pedido. Com o protocolo, a decisão agora cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pode aceitar ou arquivar o processo.
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Fim da obstrução no Senado
Com o protocolo do pedido, os senadores da oposição anunciaram o fim da obstrução que mantinham nos trabalhos legislativos e encerraram a ocupação da Mesa Diretora do Senado. Em entrevista coletiva, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que o grupo voltará a participar dos debates de pautas de interesse nacional.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, afirmou Marinho.
Tramitação e próximos passos
Para que o impeachment de Moraes avance, é necessário que Davi Alcolumbre aceite abrir o processo. Caso isso ocorra, o afastamento do ministro dependerá da aprovação de pelo menos 54 dos 81 senadores, conforme exige a Constituição.
A oposição, agora, concentra esforços em pressionar Alcolumbre para que dê seguimento ao processo.
“Momento histórico”, diz Flávio Bolsonaro
Presente na coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e criticou as ações do ministro Alexandre de Moraes.
“Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites”, disse o parlamentar.
“É duro ver uma pessoa honesta passando por isso. Quando uma pessoa inocente passa por tudo isso, precisa ser muito firme. Meu pai se mostrou forte, e isso nos fortalece”, completou, referindo-se ao ex-presidente Bolsonaro.
Anistia aos atos de 8 de janeiro
Flávio Bolsonaro também reiterou que houve um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que avance a proposta de anistia aos acusados dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
A expectativa da oposição é transformar a pauta em prioridade nas próximas sessões legislativas.
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