Açude Velho voltou a ser alvo de ação do Ministério Público da Paraíba após denúncias de despejo irregular de esgoto em Campina Grande. O órgão requisitou que a prefeitura identifique e autue os responsáveis pelas ligações ilegais na rede de águas pluviais que desembocam no açude.
A medida foi direcionada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, que deverá localizar pessoas e empresas que estejam lançando águas residuais de esgoto, sem tratamento, diretamente no sistema de drenagem da cidade.
A ação faz parte de um inquérito civil que investiga poluição ambiental no Açude Velho. Nos últimos dias, toneladas de peixes mortos foram retiradas do local, o que reforçou a gravidade da situação ambiental.
De acordo com o Ministério Público, a prefeitura deverá adotar todas as medidas administrativas cabíveis, incluindo autuações, multas e responsabilização de moradores e estabelecimentos comerciais que utilizem ligações irregulares de esgoto.
Além disso, a gestão municipal deverá atuar para interromper imediatamente essas ligações clandestinas. Todos os casos identificados deverão ser encaminhados para a Promotoria de Justiça para as providências legais.
Uma audiência foi marcada para a próxima segunda-feira, às 9h30, na sede do Ministério Público em Campina Grande. Na ocasião, a prefeitura deverá apresentar uma lista inicial dos infratores identificados no entorno do Açude Velho.
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