A polêmica sobre o uso dos banheiros da orla de João Pessoa ganhou força nesta sexta-feira (3), após denúncias de que alguns quiosques estariam cobrando pelo acesso ou exigindo consumo para liberar a entrada.
Em resposta, o secretário de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), Marmuthe Cavalcanti, foi categórico ao afirmar que o uso dos banheiros deve ser totalmente gratuito. Segundo ele, a prática de cobrança é ilegal, já que os quiosques funcionam por meio de concessão pública e, portanto, os sanitários não podem ser tratados como serviço privado.
“Na hora que a população demandar o interesse em usar os banheiros, eles devem estar disponíveis ao cidadão sem nenhuma cobrança de taxa e nem tampouco condicionados ao consumo”, destacou Marmuthe.
O secretário reforçou ainda que os permissionários têm obrigações previstas em contrato, e uma delas é garantir o livre acesso aos sanitários. “Esses espaços são públicos. Foram concedidos para funcionamento com regras, e entre elas está o acesso gratuito aos banheiros”, completou.
A Prefeitura informou que vai intensificar a fiscalização na orla para coibir práticas irregulares. A população pode denunciar casos de cobrança indevida à Ouvidoria Municipal ou diretamente à SEDURB.
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