Câmara inicia processo de cassação de Eduardo Bolsonaro; relatório deve ser votado em 60 dias

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro; relator terá 10 dias para plano de trabalho e votação do relatório é prevista em até dois meses.

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Brasília- DF. 30-10-2019- Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) Foto Lula Marques

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início ao processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), informou que o relatório do caso deve ser votado em até 60 dias.

Por telefone, Schiochet confirmou a indicação do deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do processo contra Eduardo Bolsonaro. A partir desta sexta-feira, o parlamentar será intimado pelo Conselho de Ética. Como Eduardo se encontra nos Estados Unidos, a intimação poderá ser publicada no Diário Oficial da Câmara, caso não seja possível contato direto em até 48 horas.

Após a intimação, Eduardo terá cinco dias para apresentar defesa prévia. Em seguida, o relator contará com dez dias para a elaboração de um plano de trabalho, que servirá de base para a votação do relatório pelo colegiado.

Segundo Schiochet, todo o trâmite está previsto para que o relatório de Marcelo Freitas seja votado dentro do prazo de dois meses, marcando um passo importante no acompanhamento do caso que tem gerado grande repercussão política.

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