O caso Alexandre Ramagem Câmara entrou oficialmente na pauta da presidência da Câmara dos Deputados. Hugo Motta afirmou nesta quinta-feira (27/11) que só decidirá sobre possíveis medidas após consultar a área jurídica da Casa.
Motta explicou que ainda não formou posição definitiva sobre como proceder diante da situação do deputado Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe e atualmente foragido no exterior. Segundo ele, qualquer decisão deve ser baseada em análise técnica do setor jurídico, especialmente diante da complexidade do caso Alexandre Ramagem Câmara.
Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por crimes contra a democracia. Ele é o único do chamado “núcleo crucial” que ainda não iniciou o cumprimento da pena.
A decisão do presidente da Câmara sobre o caso Alexandre Ramagem Câmara deve definir se o Congresso seguirá o mesmo rito adotado em outras situações de parlamentares condenados, o que pode influenciar diretamente o mandato do deputado.
Nos bastidores, o tema já gera debates e deve permanecer no centro das atenções enquanto a Câmara aguarda o parecer jurídico que orientará os próximos passos.
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