Feriado de 5 de agosto em João Pessoa será ampliado com ponto facultativo decretado pela prefeitura na segunda-feira (4), véspera da data comemorativa. A medida garante aos servidores municipais um feriadão de quatro dias, que se inicia no sábado (2) e vai até a terça-feira (5).
O decreto abrange todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa, com exceção dos serviços essenciais, como saúde de urgência e segurança pública.
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O feriado de 5 de agosto em João Pessoa celebra o aniversário da capital paraibana e o Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade. A data também é considerada a fundação oficial do Estado da Paraíba, o que reforça sua importância histórica para toda a população paraibana.
Enquanto o governo estadual ainda não publicou portaria oficial sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 4, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) já confirmaram a adoção do ponto facultativo, conforme o Ato Conjunto 05/2024.
O funcionamento de estabelecimentos privados pode variar, e a recomendação é que o cidadão confirme previamente horários de atendimento durante o período do feriado de 5 de agosto em João Pessoa.
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