O governo federal avalia duas alternativas após sofrer uma derrota política com a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O revés representa um impacto direto na arrecadação prevista para 2025, dificultando o cumprimento da meta fiscal.
Com a decisão de deputados e senadores, o Executivo terá que encontrar outra forma de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para fechar as contas do próximo ano.
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Segundo apuração da Band, a primeira possibilidade em análise é judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do governo seria de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui prerrogativa legal para alterar as alíquotas por meio de decreto.
No entanto, essa alternativa é vista com cautela por lideranças governistas, que temem acirrar a crise institucional com o Legislativo. A avaliação é de que uma nova disputa no STF pode prejudicar ainda mais a relação entre os Poderes.
A segunda opção — considerada mais provável — é a redução de gastos em algumas pastas. Essa medida seria uma tentativa de equilibrar o orçamento sem prolongar o embate com o Congresso.
Parlamentares da oposição já se manifestaram contrários a uma possível judicialização. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL) afirmou que, se o governo levar o caso ao Supremo, haverá “reação com toda intensidade”.
“Vamos continuar lutando contra qualquer aumento de impostos”, declarou o parlamentar.
Interlocutores no Congresso também alertam que uma judicialização ampliaria a crise institucional e teria impacto direto na população, com a manutenção de alíquotas mais altas.
A decisão final do governo deve ser tomada nos próximos dias, à medida que a equipe econômica avalia os impactos fiscais e políticos das alternativas disponíveis.
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