Hugo Motta defende dosimetria das penas como saída política para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Câmara afirmou nesta segunda-feira (22) que uma proposta nesse sentido pode distensionar o ambiente político e abrir caminho para novas pautas no Congresso.
Segundo ele, a modulação das punições seria uma alternativa ao projeto de anistia que vem sendo discutido. A relatoria do texto ficou com o deputado Paulinho da Força, que tenta construir consenso sobre o tema ainda nesta semana.
Para Hugo Motta, uma lei que altere a dosimetria permitiria ao STF rever algumas condenações. “É uma saída possível dentro das regras legais, reconhecendo responsabilidades e deixando o embate eleitoral em outra esfera, não na penal”, disse em encontro com empresários.
O deputado ressaltou que a iniciativa busca superar a agenda da anistia, defendida por parte da oposição, e reduzir tensões dentro do Parlamento. Ele também anunciou a retirada de “pautas tóxicas”, em referência às propostas que têm provocado protestos, como a PEC da Blindagem e o próprio PL da Anistia.
Ainda segundo Hugo Motta, a Câmara deve votar em breve a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de avançar em temas como reforma administrativa e segurança pública.
Apesar das críticas que vem recebendo, ele disse enxergar fortalecimento da democracia nas manifestações contra e a favor da anistia. “O Brasil precisa olhar para frente e discutir o que realmente importa”, concluiu.
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