O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14) que não há clima político para aprovar a anistia de pessoas que planejaram assassinatos durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No entanto, ele admitiu a possibilidade de revisar penas aplicadas a envolvidos que não tiveram papel central na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
A declaração foi dada uma semana após parlamentares da oposição ocuparem o plenário em defesa da anistia aos condenados. Motta reforçou que não aceitará medidas que beneficiem autores de crimes graves.
“Não vejo dentro da Casa um ambiente para anistiar quem planejou matar pessoas”, declarou.
O deputado destacou que há sensibilidade em relação a casos de penas elevadas aplicadas a pessoas com participação secundária, devido à cumulatividade das condenações. Segundo ele, nesses casos, pode haver espaço para progressão de regime, como mudança do fechado para o semiaberto, principalmente para réus que já cumpriram parte da pena.
Motta afirmou que penas desproporcionais preocupam parlamentares de diferentes partidos, especialmente no Centro político, e que isso pode gerar consenso em torno de um projeto alternativo que permita revisão de sentenças sem configurar anistia total.
O presidente da Câmara também frisou que não cedeu à pressão da oposição e que pautará matérias independentemente da autoria partidária.
“O que tiver voto e apoio irá ao plenário”, garantiu, destacando que a discussão sobre anistia será tratada como qualquer outra pauta legislativa.
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