A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe danças obscenas, pornográficas e que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce em escolas municipais.
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 95/2025, de autoria do vereador Carlão (PL), estabelece:
- Proibição de coreografias obscenas, pornográficas ou com apologia ao crime e drogas;
- Vedação ao ensino e à promoção dessas práticas em ambiente escolar;
- Proibição de músicas que induzam à exposição sexual infantil.
Repercussão entre os vereadores
A vereadora Eliza Virgínia (PP) ressaltou a importância da iniciativa para proteger crianças e adolescentes. O vereador Mô Lima (PP) sugeriu que os tablets dos alunos tenham acesso controlado a conteúdos por faixa etária. Já Fábio Lopes (PL) afirmou que a erotização infantil é porta de entrada para crimes como a pedofilia.
Outros projetos aprovados na sessão
Além do PLO 95/2025, os vereadores aprovaram:
- PLO 2167/2024: obriga presença de socorristas capacitados em eventos esportivos na capital;
- PLO 279/2025: incentiva criação de Ecopontos para descarte adequado de resíduos.
Também foi instituído o Fundo Municipal de Serviços Urbanos (FMSU) e derrubado o Veto 8/2025, que inclui emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Homenagens
Foram aprovadas honrarias, incluindo a cidadania pessoense para Leonardo José Macedo e medalhas para os advogados Alberdan Coelho de Souza Silva e Rodrigo Nóbrega Farias.
Leia também: MRV abre 970 vagas de emprego em 60 cidades, incluindo mais de 20 na Grande João Pessoa
Entre no grupo de whatsapp do Vigia PB: https://chat.whatsapp.com/D78sqGwexr62OZhZAEQz2r
VigiaPB
