Julgamento de Cícero e Leo Bezerra foi retomado nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O caso envolve duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral que contestam a chapa eleita em 2024 para a Prefeitura de João Pessoa.
O relator do processo, juiz-membro Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira, votou pela manutenção da absolvição do então prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra.
No voto, o relator reconheceu indícios de envolvimento de pessoas ligadas à gestão municipal com investigados por tráfico de drogas, mas entendeu que não houve comprovação de influência direta no resultado da eleição.
As ações foram movidas pelos ex-candidatos Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro. Eles acusam a chapa vencedora de abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio e prática de condutas vedadas durante o processo eleitoral.
Entre as acusações, estão suposto conluio entre integrantes da gestão municipal e facções criminosas, troca de cargos por apoio territorial, possível coação de eleitores, esquema de “fura-fila” na saúde pública e distribuição de cestas básicas em troca de votos.
O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, já havia se manifestado pela improcedência das ações, alegando fragilidade das provas apresentadas.
O processo teve origem após a Operação Território Livre, deflagrada em setembro de 2024, com mandados de busca e apreensão e prisões preventivas.
As investigações apontaram suspeitas de atuação de organização criminosa com envolvimento de agentes políticos, servidores públicos e integrantes de facção criminosa em bairros da capital paraibana.
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