A Lei Michelle Bolsonaro entrou em vigor em João Pessoa nesta quinta-feira (4), instituindo a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras”.
Com a nova lei, a cidade se torna a primeira do Brasil a incluir o nome “Bolsonaro” em texto legislativo — e marca um compromisso público com o apoio a pacientes de doenças raras.
De autoria do vereador Fábio Lopes (PL), a lei prevê que a semana temática será celebrada anualmente na última semana de fevereiro — em torno do dia mundial das doenças raras — com atividades de conscientização, diagnóstico precoce, tratamento adequado e inclusão social.
Segundo o autor, a lei é uma forma de dar visibilidade a uma causa que atinge muitas famílias e acaba sendo esquecida.
A aprovação da Lei Michelle Bolsonaro representa um avanço para políticas de saúde e inclusão em João Pessoa — um gesto de apoio e sensibilidade social para pessoas com doenças raras e suas famílias.
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