O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na noite desta sexta-feira (10) uma operação conjunta para combater a venda de bebidas adulteradas e falsificadas nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A ação teve apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), das Vigilâncias Sanitárias municipais e da Polícia Militar da Paraíba.
O principal objetivo foi garantir a segurança e a saúde dos consumidores, evitando a comercialização de produtos de origem clandestina. Durante a operação, quatro estabelecimentos comerciais foram fiscalizados.
A iniciativa foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, pelo vice-diretor, promotor Adrio Nobre Leite, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa. A presença da Polícia Militar assegurou tranquilidade nas abordagens, reforçando o caráter preventivo e educativo da fiscalização.
Fiscalização preventiva e foco na segurança alimentar
A operação integra a Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, criada após o surto nacional de intoxicação por metanol. O foco foi verificar rotulagem, registro e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) dos produtos destilados, conforme a Lei nº 8.918/1994, que regula a padronização e o registro de bebidas no Brasil.
As equipes analisaram documentos fiscais e rótulos para detectar irregularidades e possíveis indícios de adulteração. Os dados coletados serão compartilhados com a Sefaz/PB, que fará o cruzamento de informações sobre o volume de bebidas adquiridas e comercializadas.
Ação integrada e permanente
O promotor Francisco Bergson Formiga destacou que o trabalho será contínuo e de caráter preventivo:
“Nosso objetivo é garantir segurança aos consumidores e prevenir riscos à saúde pública. Atuamos de forma integrada e contínua para que o cidadão tenha confiança no que consome.”
Já o diretor regional Osvaldo Lopes Barbosa reforçou a importância da cooperação entre as instituições:
“Essa ação é resultado da união entre o MP-Procon, a Sefaz, as Vigilâncias Sanitárias e a Polícia Militar. A integração é essencial para proteger a saúde da população e fortalecer a confiança no comércio local.”
Parte da Rede Consumo Seguro e Saúde
As ações do MP-Procon integram a Rede Consumo Seguro e Saúde, coordenada pela Anvisa, que reúne órgãos de vigilância sanitária, defesa do consumidor e segurança pública em todo o país.
Segundo o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, a operação reforça o compromisso do Ministério Público com a proteção da saúde e da segurança da população, eixo prioritário da atual gestão.
Novas fiscalizações devem ocorrer em outras cidades da Paraíba, e o MP-Procon orienta que a população denuncie suspeitas de adulteração de bebidas, contribuindo para a proteção coletiva e a preservação da vida.
Leia mais: MEC lança aplicativo com simulados e correção automática de redação para o Enem
Entre no grupo de whatsapp do Vigia PB: https://chat.whatsapp.com/D78sqGwexr62OZhZAEQz2r
VigiaPB
