O MPPB abriu um procedimento administrativo para apurar uma acusação de homofobia contra o Bar do Cuscuz, no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa. De acordo com informações, o estabelecimento tem 15 dias para aceitar o acordo de danos morais coletivos para evitar que a ação seja judicializada.
De acordo com um documento, a denúncia partiu de uma mulher que denunciou o bar após sofrer discriminação quando estava em um momento de carinho com a irmã. Segundo a denúncia, um garçom teria agido de forma preconceituosa ao afirmar que as irmãs estavam “constragendo outros clientes”. O caso aconteceu no dia 27 de agosto de 2022.
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O Ministério Público entendeu que ocorreu homofobia por parte do funcionário do bar e resolveu abrir um procedimento para apuração do caso. O órgão notificou o Bar do Cuscuz e deu um prazo de 15 dias para o estabelecimento aceitar a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de reparar os danos morais à comunidade LGBTQI+ e evitar a judicialização do caso.
O termo de ajustamento de conduta é um acordo que o Ministério Público celebra com o violador de determinado direito coletivo. O instrumento tem a finalidade de impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.
