O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, um decreto com novas regras para cursos EAD no Brasil, alterando as exigências para o funcionamento de graduações à distância em todo o território nacional.
Entre as principais mudanças, está a exigência de qualificação acadêmica mais rigorosa para o corpo docente. A partir de agora, os professores que atuarem em cursos de graduação semipresenciais ou totalmente à distância deverão ter pós-graduação — preferencialmente título de mestre ou doutor. Cada profissional também terá funções bem definidas, conforme a regulamentação.
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Funções docentes mais específicas
O coordenador de curso terá a responsabilidade direta de supervisionar os processos de ensino e aprendizagem, inclusive as atividades práticas. Já os professores precisarão interagir de forma contínua com os estudantes por meio de plataformas digitais, além de elaborar materiais didáticos autorais, que deverão ser validados pelo restante do corpo docente.
Polos de ensino compartilhados
Outra novidade estabelecida pelas novas regras é a possibilidade de compartilhamento de polos EAD entre diferentes instituições de ensino. No entanto, pelo menos uma das instituições envolvidas no compartilhamento precisa estar credenciada exclusivamente para atividades presenciais.
O objetivo, segundo o MEC, é garantir maior qualidade pedagógica nos cursos de graduação à distância, ao mesmo tempo em que se amplia a eficiência da infraestrutura física e tecnológica utilizada por universidades e faculdades em todo o país.
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