arecer do TRE-PB contra cassação do mandato do prefeito de João Pessoa foi apresentado pelo procurador-regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Queiroga. O documento foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nesta terça-feira (13).
No parecer, o procurador se manifesta de forma contrária ao recurso apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro, que solicita a cassação dos mandatos do prefeito da capital e de sua vice.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral analisa os argumentos apresentados no recurso e conclui que não há elementos suficientes para justificar a perda dos mandatos, conforme o entendimento exposto no documento enviado ao tribunal.
Agora, o processo segue para análise do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que irá julgar o recurso e decidir se mantém ou não os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de João Pessoa.
O caso segue em tramitação e a decisão final caberá ao colegiado do TRE-PB, que deve se posicionar nos próximos dias.
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