O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta segunda-feira (15), um pedido de impeachment de Lula na Câmara dos Deputados. O documento foi entregue ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria cometido crimes de responsabilidade ao adotar uma política externa que, segundo o parlamentar, provocou desgaste diplomático com os Estados Unidos e resultou na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
No pedido, Nikolas afirma que o presidente violou a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, ao comprometer a dignidade da nação e agir de forma incompatível com o decoro do cargo.
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Acusações contra Lula
O pedido de impeachment de Lula aponta dois dispositivos da lei como base para o processo:
- Art. 5º, item 6: celebrar tratados ou convenções que comprometam a dignidade nacional;
- Art. 9º, item 7: atentar contra a probidade administrativa com atos que ferem a dignidade e a honra do cargo.
Nikolas Ferreira relaciona a imposição das tarifas pelos EUA a uma série de atitudes adotadas pelo governo brasileiro. Entre elas:
- Aproximação com o Irã e autorização para atracação de navios de guerra iranianos no Brasil;
- Recusa do governo em reconhecer o PCC como grupo terrorista, mesmo após pedido dos EUA;
- Defesa da desdolarização dentro do bloco dos Brics;
- Declarações públicas consideradas ofensivas a líderes internacionais, como Donald Trump.
Para o deputado, essas ações teriam motivado retaliações econômicas por parte do governo norte-americano, afetando diretamente trabalhadores, exportadores e a estabilidade econômica do país. “O presidente Lula comprometeu gravemente a imagem e a respeitabilidade do Brasil no cenário internacional”, diz o texto.
E agora? Quais os próximos passos?
Com o pedido de impeachment de Lula protocolado, a decisão sobre seu andamento cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Caso ele aceite o pedido, será criada uma comissão especial com deputados indicados por partidos, respeitando a proporcionalidade das bancadas.
Se a comissão for instaurada, Lula será notificado e terá dez sessões da Câmara para apresentar sua defesa.
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