Perito criminal condenado na Paraíba deverá pagar pensão mensal e indenização por danos morais à família do motoboy Orlando Pereira Leal, que morreu após um acidente de trânsito em João Pessoa. A decisão foi tomada pela Justiça estadual.
O caso ocorreu em 16 de setembro de 2023, quando o perito Robson Félix Mamede provocou uma colisão ao trafegar na contramão e avançar uma via preferencial. Orlando não resistiu aos ferimentos e morreu dois dias depois, em decorrência de traumatismo craniano e tromboembolismo pulmonar.
Na sentença, a juíza reconheceu que o motorista agiu de forma imprudente e em desacordo com as regras de trânsito. Laudos periciais confirmaram a irregularidade da condução. A versão apresentada pela defesa, de que o réu estaria fugindo de um assalto, não foi comprovada no processo.
A magistrada também levou em consideração o fato de que o réu firmou um acordo com o Ministério Público, no qual confessou homicídio culposo no trânsito, com agravante por omissão de socorro. Para a Justiça, essa confissão reforça o dever de indenizar a família da vítima.
Com a condenação, o perito criminal condenado na Paraíba deverá pagar pensão mensal vitalícia equivalente a dois terços do salário mínimo. O valor será dividido entre a viúva, Marilene das Neves Pessoa Leal, e os três filhos do casal.
A pensão da viúva será paga até o ano em que a vítima completaria 75 anos. Já os filhos receberão o benefício até completarem 25 anos, com reversão das cotas para a mãe conforme cada um atingir essa idade.
Além da pensão, a Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 150 mil para cada familiar, totalizando R$ 600 mil. Um valor já pago anteriormente pelo réu será abatido do montante final.
A decisão também determinou o pagamento imediato da pensão, com desconto direto em folha de pagamento, devido à gravidade do caso e ao fato de a vítima ser o principal provedor da família.
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