A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), por suspeita de ligação com uma facção criminosa durante as Eleições de 2024. A investigação foi instaurada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou indícios de tentativa de interferência no processo eleitoral.
De acordo com o despacho do juiz-relator Bruno Texeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ainda não há provas suficientes para uma denúncia formal, mas os elementos apresentados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB) “ultrapassam o campo da mera suspeita”, o que torna necessária a continuidade das investigações.
“Os diálogos apresentados, conquanto sugestivos, permanecem na esfera do indiciário, carecendo da consistência probatória que a denúncia exige para legitimar-se. No entanto, esses mesmos elementos autorizam a necessidade de continuidade das investigações”, diz trecho da decisão.
Cícero Lucena passa a ser investigado pelos seguintes crimes:
- Corrupção eleitoral (Art. 299 do Código Eleitoral);
- Coação eleitoral (Art. 301 do Código Eleitoral);
- Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013);
- Corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333 do Código Penal);
- Peculato (Art. 312 do Código Penal).
O pedido de apuração tem como base o resultado da Operação Território Livre, que combateu o aliciamento violento de eleitores em João Pessoa. Segundo o MPF, a facção criminosa atuava nos bairros São José e Alto do Mateus, usando sua influência para coagir eleitores e direcionar votos a determinados candidatos.
A Prefeitura de João Pessoa e o prefeito Cícero Lucena ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.
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