A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão dos cemitérios públicos à iniciativa privada por um período de 20 anos, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (16). A medida, assinada pela Secretaria de Administração, tem gerado ampla repercussão e críticas na capital paraibana.
De acordo com o documento, a decisão busca implantar um modelo de gestão mais moderno, com foco em eficiência, qualidade e sustentabilidade. A administração municipal justificou a concessão pela necessidade de ampliar a capacidade de atendimento à população, diante do crescimento demográfico e da escassez de espaços para sepultamentos.
“Busca-se, ainda, a preservação da regularidade e padronização da operação dos cemitérios, assegurando maior transparência e controle dos serviços prestados”, diz o texto da portaria.
Com a concessão, a Prefeitura afirma que pretende garantir a manutenção permanente das estruturas físicas, reduzir riscos sanitários e ambientais e estimular investimentos em inovação tecnológica, incluindo digitalização de registros, georreferenciamento de jazigos e gestão eletrônica de sepultamentos.
A administração municipal também informou que a concessão não trará custos aos cofres públicos, já que as receitas do contrato virão do pagamento pelos usuários dos serviços cemiteriais, conforme tabela tarifária prevista no Decreto Municipal nº 9.719/2021.
Os cemitérios incluídos na concessão são:
- Senhor da Boa Sentença
- Cristo Redentor
- Nossa Senhora da Penha
- São José
- Santa Catarina
A medida tem sido alvo de críticas de parlamentares da oposição, que acusam a gestão de “vender o patrimônio público” e privatizar espaços históricos da cidade. A Prefeitura, por sua vez, sustenta que a iniciativa garantirá melhorias estruturais e tecnológicas sem gerar impacto financeiro ao município.
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