Prisão preventiva de Jair Bolsonaro entra em julgamento decisivo no STF em meio a novos desdobramentos

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro será julgada pela Primeira Turma do STF em plenário virtual. Ministros decidem se mantêm a decisão de Alexandre de Moraes.

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Foto: Reprodução / Ton Molina/STF

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, em julgamento realizado no plenário virtual. A votação, iniciada às 8h, ocorre de forma eletrônica e definirá se a decisão do ministro Alexandre de Moraes será mantida ou revogada.

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o sábado (22), após violação da tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde cumpria prisão domiciliar.

A Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, responsáveis por decidir se permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar.

Se a decisão for mantida, Bolsonaro continuará preso pelo período considerado necessário pelo Judiciário.

A determinação inicial de Moraes prevê atendimento médico integral ao ex-presidente e estabelece que visitas sejam previamente autorizadas, incluindo defensores e profissionais de saúde.

Audiência de custódia

Na audiência realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou ter manipulado a tornozeleira durante um episódio relacionado ao uso de medicamentos, negando intenção de fuga. A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino manteve a prisão ao considerar que a medida foi executada dentro da legalidade. Durante a sessão, o ex-presidente respondeu a questionamentos sobre acesso à defesa, eventuais maus-tratos e a existência de irregularidades no cumprimento da ordem judicial.

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