A Primeira Turma do STF definiu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em um suposto plano de golpe contra as eleições de 2022.
A ministra Cármen Lúcia formou a maioria da turma, garantindo a condenação dos réus, faltando apenas o voto do advogado Cristiano Zanin, que não poderá reverter o resultado nesta fase.
Além de Bolsonaro, foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin e deputado federal (PL-RJ);
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e Casa Civil, candidato a vice em 2022.
O placar da Primeira Turma ficou assim:
- Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio: 3 a 1 a favor da condenação, com divergência de Luiz Fux, que os absolveu.
- Cid e Braga Netto: 4 a 0 por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e 3 a 1 nos demais crimes.
O voto da ministra seguiu o relatório do ministro Alexandre de Moraes. Além dela, Flávio Dino também votou pela condenação de todos os réus.
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