O STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados na próxima terça-feira (2), em processo que pode condená-los por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A ação envolve integrantes do núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal realizará sessões históricas que podem resultar na prisão de um ex-presidente da República e de generais do Exército, fato inédito desde a redemocratização.
Para garantir a segurança, foi montado um esquema especial, com restrição de acesso, varredura com cães farejadores e uso de drones. Foram feitos 501 pedidos de credenciamento de imprensa e 3.357 inscrições para acompanhamento presencial, mas apenas 1.200 pessoas terão acesso às sessões por limitação de espaço.
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários pré-definidos. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, com início pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, e as defesas terão uma hora para sustentações orais.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem responde a três desses crimes, por estar atualmente no exercício de mandato como deputado federal.
Após a manifestação do relator, os votos seguirão a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com maioria simples. Pedidos de vista podem adiar o resultado, e eventuais prisões só serão determinadas após julgamento de recursos.
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