O processo que envolve Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, acusados de produzir e divulgar conteúdo pornográfico com adolescentes, teve mais um avanço judicial nesta terça-feira (4). A primeira audiência de instrução foi realizada no Fórum Criminal de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e começou por volta das 8h30 da manhã.
Durante a audiência, seis testemunhas de defesa e duas de acusação foram ouvidas. Hytalo e Israel participaram por videoconferência, mas não prestaram depoimento.
Outras testemunhas de defesa ainda serão ouvidas na próxima audiência, agendada para a quarta-feira (12).
Pedidos analisados pelo juiz
Durante a sessão, a defesa dos réus solicitou a revogação da prisão, enquanto o Ministério Público da Paraíba (MPPB) defendeu a manutenção da detenção. O juiz Antônio Rudimacy recebeu ambos os pedidos, mas não estabeleceu prazo para decidir.
Atualmente, Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa. Eles devem ser ouvidos nas próximas etapas do processo.
Entenda o caso
Em 23 de setembro, a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia apresentada pelo MPPB e tornou o casal réu por crimes relacionados à exploração sexual e produção de material pornográfico com adolescentes.
As acusações incluem:
- Tráfico de Pessoas (art. 149-A, CP): aliciamento de adolescentes e suas famílias com promessas ilusórias, visando ao controle da liberdade e exploração sexual.
- Produção de Material Pornográfico com Crianças e Adolescentes (art. 240, ECA): criação e divulgação de conteúdo sexual em redes sociais, com fins de lucro e engajamento digital.
- Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual de Vulnerável (art. 218-B, CP): incentivo à prática de atos sexuais com terceiros, expondo adolescentes a situações de constrangimento e exploração.
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