A transparência pública TCE-PB entrou em nova etapa com o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para gestores e controladores internos sobre o prazo do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A orientação da transparência pública TCE-PB foi enviada por meio do Ofício Circular nº 24/2026 nesta quarta-feira (29), destacando que as unidades gestoras têm até o dia 19 de junho de 2026 para realizar a autoavaliação dos portais de transparência.
O procedimento da transparência pública TCE-PB deve ser feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, sendo obrigatório que o preenchimento seja realizado exclusivamente por servidores responsáveis pelo controle interno.
A transparência pública TCE-PB reforça que é proibido o acesso ao sistema por consultores ou prestadores de serviço externos.
Segundo o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, a transparência pública TCE-PB fortalece a confiança da sociedade, amplia o controle social e contribui para o fortalecimento das instituições públicas.
O ciclo 2026 da transparência pública TCE-PB traz mudanças metodológicas, como ajustes na classificação de perguntas e inclusão de novos critérios nas áreas de saúde, educação e assistência social, além da avaliação de emendas parlamentares.
Os portais avaliados na transparência pública TCE-PB receberão notas de 0 a 100%, sendo classificados em níveis que vão desde “diamante” até categorias inferiores, conforme o desempenho.
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