A urgência do PDL sobre IOF foi oficialmente pautada na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (12) que a votação ocorrerá na próxima segunda-feira (16 de junho). A decisão foi tomada após reunião do colégio de líderes, que decidiu pela tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende sustar os efeitos do novo decreto presidencial que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou Hugo Motta em publicação na rede social X.
O decreto original, assinado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previa o aumento imediato do IOF, com expectativa de arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões. A medida foi anunciada como parte de um esforço para equilibrar o Orçamento, que sofre com um rombo estimado de R$ 52 bilhões. Simultaneamente, o governo também determinou o congelamento de R$ 31 bilhões em despesas públicas.
A reação negativa foi imediata. O mercado e a oposição criticaram duramente o aumento do imposto. Apenas seis horas após o anúncio, o governo recuou e revogou parte do decreto, especificamente os trechos que envolviam investimentos de fundos brasileiros no exterior e remessas para aplicações internacionais.
Em 28 de maio, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deram um prazo de dez dias ao governo para apresentar uma alternativa viável ao aumento do IOF. A advertência veio acompanhada da ameaça de votação do PDL, caso não houvesse recuo ou nova proposta.
A expectativa agora se volta para a sessão da próxima segunda-feira (16), quando a Câmara deve deliberar sobre o projeto em clima de insatisfação generalizada com medidas que elevam a carga tributária.
