O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) que o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em sua residência em Brasília.
Bolsonaro está detido desde a última segunda-feira (4) por determinação de Moraes, que apontou violação das medidas cautelares anteriormente impostas. A principal acusação é de que o ex-presidente teria descumprido a proibição de usar redes sociais, ao permitir publicações feitas em perfis de seus filhos.
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Outras autorizações de visita também foram concedidas, todas em dias úteis, das 10h às 18h, conforme a decisão do STF. Veja a lista:
- Sexta (8): Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal (DF);
- Segunda (11): Renato de Araújo Corrêa, empresário;
- Terça (12): Junio Amaral (PL-MG), deputado federal;
- Quarta (13): Marcelo Moraes (PL-RS), deputado federal;
- Quinta (14): Luciano Zucco (PL-RS), deputado federal.
Os pedidos foram acompanhados de anuência da defesa de Bolsonaro. No caso de Celina Leão, o pedido foi direcionado à visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, com quem mantém amizade.
Na quarta-feira (6), Moraes já havia permitido a presença de familiares, incluindo filhos e netos, sem a necessidade de autorização judicial para cada visita.
Defesa tenta reverter prisão
Também na quarta-feira, os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão que impôs a prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente não teve intenção de violar a cautelar e não há provas de que tivesse conhecimento das postagens feitas por seus filhos.
A defesa ainda argumentou que as publicações eram apenas mensagens de saudação a apoiadores, e classificou a decisão como uma “antecipação de cumprimento de pena”, além de levantar preocupações sobre censura.
O recurso será analisado inicialmente pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. Caso seja rejeitado, poderá ser submetido à Primeira Turma do STF, composta por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
Bolsonaro é réu em vários processos no Supremo, incluindo uma ação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele nega qualquer participação em atos golpistas.
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VigiaPB com Agência Brasil
