O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL-PB) está entre os parlamentares processados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por declarações consideradas ofensivas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à legenda durante sessões da CPMI do INSS, em Brasília.
Segundo o PT, os ataques de Cabo Gilberto e outros parlamentares da oposição ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar, configurando danos morais. O partido pede indenização de R$ 30 mil por cada parlamentar citado.
Além de Cabo Gilberto, também são alvos da ação os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC).
O processo foi assinado pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, que classificou as declarações como “propagação de fatos sabidamente inverídicos com potencial ofensivo ao partido e ao presidente da República”.
“Ainda que o requerido se valha da sua condição de parlamentar, resta configurado o claro ato ilícito e, consequentemente, o dano moral indenizável”, afirmou Edinho em nota oficial.
As sessões da CPMI do INSS têm sido marcadas por clima de hostilidade, com declarações duras entre governo e oposição. Entre os trechos citados nas ações, estão falas que associam Lula e o PT a supostos esquemas de corrupção. A oposição, por sua vez, defende que suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar.
Na última sessão da CPMI, realizada na segunda-feira (13), o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, prestou depoimento amparado por habeas corpus, aumentando a tensão entre os membros da comissão.
A ação judicial do PT intensifica o embate político sobre a CPMI, cujo foco são denúncias de cobranças indevidas a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, estimadas em R$ 6,3 bilhões.
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