O Governo da Paraíba anunciou a ampliação do programa Paraíba que Acolhe, destinado a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), alterando a Lei nº 12.049/2021, que agora passa a ser a Lei nº 13.830.
Entre as alterações, a orfandade unilateral foi ampliada, permitindo que jovens que perderam apenas um dos pais ou responsável legal possam ser beneficiados, considerando a renda familiar. Além disso, o critério de idade para desligamento do programa foi estendido de 18 para 24 anos, ampliando o alcance do benefício.
De acordo com Jéssica Silva, assistente social e coordenadora estadual do Paraíba que Acolhe, a mudança permitirá atender crianças e adolescentes que não haviam sido contemplados anteriormente, incluindo aqueles que estavam na lista de espera devido aos critérios antigos. A equipe técnica do programa também continuará monitorando as famílias já cadastradas, garantindo acompanhamento e suporte contínuo.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, destacou que a ampliação reforça o compromisso do governo com a proteção social dos jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio financeiro, acolhimento e dignidade.
O programa foi criado a partir da iniciativa do Consórcio Nordeste, dentro da política estadual de assistência social, oferecendo atualmente um auxílio financeiro de R$ 559,80 mensais, pago a filhos órfãos que vivem com familiares, como avós, tios ou irmãos mais velhos. O valor é reajustado anualmente.
Com a atualização da lei e dos critérios de acesso, o Paraíba que Acolhe se fortalece como uma política pública essencial para reduzir os impactos da pandemia na vida de crianças e adolescentes paraibanos.
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