O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou, nesta terça-feira (21), que a Prefeitura de João Pessoa adote medidas imediatas para corrigir falhas e vulnerabilidades identificadas nos serviços voltados às pessoas em situação de rua na capital.
A cobrança foi feita durante uma audiência pública que reuniu representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão de Desenvolvimento Social (Sedest), além de técnicos do MPPB e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dessa população.
Durante o encontro, foram apontadas deficiências estruturais e operacionais nos abrigos e serviços de acolhimento, bem como a falta de profissionais e de articulação entre as políticas públicas voltadas ao grupo. O Ministério Público destacou a necessidade de integração entre as secretarias municipais para garantir atendimento digno, alimentação, saúde e acompanhamento psicossocial.
O órgão também recomendou a elaboração de um plano de ação com prazos definidos, a fim de corrigir as falhas e ampliar a rede de proteção social.
O MPPB deve acompanhar o cumprimento das medidas e poderá adotar novas ações, caso a Prefeitura não apresente avanços concretos nos próximos meses.
A audiência reforçou o compromisso do Ministério Público em defender os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando políticas públicas permanentes e mais eficientes em João Pessoa.
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