A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro, mas neste ano, como a data cai em um domingo, a expectativa é que os trabalhadores recebam antecipadamente na sexta-feira, 28 de novembro.
O abono natalino é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada. Quem trabalhou 15 dias ou mais já tem direito ao benefício, que também é pago no término do contrato de trabalho.
A segunda e última parcela deve ser paga até 20 de dezembro, mas algumas empresas podem optar por pagar o valor total de uma só vez.
Quem tem direito ao 13º salário
O benefício é pago a:
- Trabalhadores do mercado formal, incluindo empregados domésticos;
- Aposentados e pensionistas da União, estados e municípios;
- Beneficiários da Previdência Social.
Os aposentados e pensionistas do INSS já receberam o 13º de forma antecipada, e apenas os novos segurados terão pagamento em novembro.
Como calcular o 13º salário
Segundo o advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, o 13º salário equivale a um salário integral adicional.
- Primeira parcela: 50% do valor total;
- Segunda parcela: valor líquido com descontos legais;
O cálculo considera salários, horas extras, funções comissionadas ou cargos gerenciais, funcionando como uma média dos contracheques do ano.
Exemplo de cálculo:
Um trabalhador com salário de R$ 4.200 que começou em 1º de março receberá:
R$ 4.200 ÷ 12 × 10 = R$ 3.500
Ou seja, o 13º salário será de R$ 3.500.
Com a antecipação, os trabalhadores poderão ter mais tempo para organizar gastos de fim de ano, garantindo planejamento financeiro e liquidez.
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