A Prefeitura de João Pessoa anunciou que os fotógrafos interessados em trabalhar no Letreiro do Largo de Tambaú, um dos pontos turísticos mais movimentados da capital paraibana, precisarão realizar cadastro para obter autorização oficial de uso do solo. A medida foi publicada em edital no Diário Oficial do Município (DOM).
As inscrições podem ser feitas presencialmente, das 8h às 14h, na Divisão de Controles e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo. Também há a possibilidade de inscrição online.
Quantas vagas foram disponibilizadas?
O edital estabelece 16 vagas para fotógrafos no Letreiro de Tambaú, distribuídas em dois turnos:
- 8 vagas no período da manhã, das 5h às 13h;
- 8 vagas no período da tarde/noite, das 13h às 21h.
Cada fotógrafo poderá contar com apenas um captador de clientes, que deverá atuar fora da área delimitada do Largo de Tambaú, devidamente identificado com crachá.
Critérios de seleção
Caso o número de inscritos seja maior que o de vagas, a seleção seguirá critérios de desempate, como:
- Tempo comprovado de exercício da atividade no local;
- Idade, com preferência para o inscrito mais velho;
- Naturalidade, com preferência para fotógrafos nascidos em João Pessoa;
- Sorteio, caso necessário.
Cadastro reserva, taxa e restrições
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) irá formar um cadastro de reserva com os fotógrafos que não conseguirem vaga imediata. A autorização será condicionada ao pagamento da Taxa de Uso do Solo, calculada pela DCP no ato da inscrição.
O edital também proíbe o uso de drones pelos fotógrafos credenciados. O descumprimento pode resultar na cassação da autorização.
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