A suspensão dos atos sobre o IOF foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4). A medida atinge tanto o governo federal quanto o Congresso Nacional, que haviam tomado decisões divergentes sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Como parte da decisão, foi convocada uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema. A sessão foi marcada para o dia 15 de julho, com o objetivo de buscar um entendimento sobre o impasse envolvendo o imposto.
Veja também: Acordo viabiliza ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Na decisão, Moraes apontou indícios de que os atos questionados podem ter desrespeitado princípios constitucionais. Segundo o ministro, há dúvidas quanto à finalidade do decreto presidencial que aumentou o IOF, assim como ao decreto legislativo que revogou o reajuste.
O ministro também determinou que o governo federal apresente, em até cinco dias, justificativas detalhadas sobre os motivos para o aumento do imposto, além das razões que levaram o Congresso Nacional a rejeitar a elevação da alíquota.
Com a suspensão dos atos sobre o IOF, as discussões em torno do tema ganham novo capítulo, agora com a intermediação do STF em busca de um acordo institucional.
Entre no grupo de whatsapp do Vigia PB: https://chat.whatsapp.com/D78sqGwexr62OZhZAEQz2r
VigiaPB
