O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um duro golpe na gestão municipal de Pitimbu, ao reprovar, nesta quarta-feira (17), as contas relativas ao exercício de 2022. A decisão foi tomada durante sessão ordinária híbrida do Pleno, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, e teve como relator o conselheiro Arnóbio Viana.
Segundo o voto, o principal motivo da reprovação foi o descontrole nos gastos com combustíveis, considerado alarmante. Além disso, foram detectadas outras irregularidades que pesaram contra a administração, como:
- Aumento das contratações temporárias de servidores;
- Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias;
- Outras falhas que motivaram ressalvas, recomendações e multa ao gestor.
Apesar da decisão, ainda cabe recurso.
Outras deliberações do TCE
Enquanto Pitimbu amargou a reprovação, tiveram suas contas de 2023 aprovadas as prefeituras de Caturité, Mato Grosso, Pedro Régis, Curral Velho, Belém, Jericó, Areia e Santa Inês (esta última também referente ao exercício de 2024).
Foram consideradas regulares ainda as contas da Procuradoria-Geral de Justiça, sob gestão de Antônio Hortêncio Rocha Neto, da Fundação Espaço Cultural, de Bia Cagliani de Oliveira e Silva, e do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, administrado por Josemberg dos Santos Pereira, todas referentes ao exercício de 2024.
A decisão do TCE reforça o sinal de alerta para gestores que ignoram limites fiscais e boas práticas administrativas.
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